PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 26/07/2023 09:56:16
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 62 | 07/2020 | DECRETO Nº 1507-001/2020, 15 DE JULHO DE 2020. DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 63 | 06/2020 | DECRETO Nº 1906-001/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Decreta Feriado nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Publicações Oficiais | |
| 64 | 06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1206-001/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Publicações Oficiais | |
| 58 | 05/2020 | PORTARIA Nº 2705-002/2020, 27 DE MAIO DE 2020 | Publicações Oficiais | |
| 59 | 05/2020 | PORTARIA Nº 2705-001/2020, 27 DE MAIO DE 2020 | Publicações Oficiais | |
| 24 | 03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA. A fim de resgatar o histórico das principais normas editadas no Estado e Município, citamos que, a situação de emergência foi decretada pelo governo do Estado de Alagoas por meio do decreto nº 69.541, de 19 de março de 2020 que declarou situação de emergência em todo o território alagoano, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, e estabelecem outras providencias. Enquanto perdurar os efeitos do Decreto Estadual, em decorrência da Pandemia provocada pelo novo Coronavírus. | Publicações Oficiais | |
| 65 | 03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1903-001/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 66 | 03/2019 | DECRETO Nº 1303-001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Estabelece normas para recadastramento e vistoria nos veículos destinados ao transporte individual de passageiros do Município de Poço das Trincheiras/AL no exercício 2019. | Publicações Oficiais | |
| 38 | 10/2017 | PORTARIA Nº 1801/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Poço das Trincheiras - AL, para o exercício de 2017 a 2021. | Publicações Oficiais | |
| 39 | 01/2017 | PORTARIA Nº 2501-001/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Nomeação de cargo de Conselho Muncipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável | Publicações Oficiais |