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Legislações
Ultima Atualização: 05/04/2023 17:30:41
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 26 | 07/2019 | LEI Nº 314/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e da outros providências. | Legislação | |
| 27 | 12/2018 | LEI Nº 308/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Legislação | |
| 37 | 12/2018 | LEI Nº 307/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Legislação | |
| 29 | 12/2018 | LEI Nº 307/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Legislação | |
| 30 | 12/2017 | LEI Nº 298/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Atualiza o Código Tributário Municipal, do Município de Poço das Trincheiras, introduzindo as mudanças da Lei Complementar Federal de nº 116 de 31 de Julho de 2003, Alterada pela Lei Complementar Federal de nº 157 de 30 de Dezembro de 2016, para cobrança do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências. | Legislação | |
| 32 | 10/2017 | LEI Nº 294/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE CERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, POÇOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 33 | 10/2017 | LEI Nº 293/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a Criação do Brasão do município de Poço das Trincheiras/AL e dá outras providências. | Legislação | |
| 34 | 08/2010 | LEI Nº 228/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Legislação | |
| 35 | 12/2009 | LEI Nº 220/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 68 | 03/2000 | LEI N. 142/2000, DE 10 DE MARÇO DE 2000. INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |