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Legislações
Ultima Atualização: 05/04/2023 17:30:41
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 78 | 07/2022 | LEI Nº 358/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | Legislação | |
| 76 | 07/2022 | LEI Nº 357/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. CRIA PROGRAMA SOCIAL PARA FOMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DENOMINADO "POÇO EDUCA MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 77 | 07/2022 | LEI Nº 356/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2021, QUE CRIA A REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXIILIO UNIVERSATÁRIO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA E ODONTOLOGIA (PRUMO) NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 75 | 03/2022 | LEI Nº 355/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, COM OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 74 | 03/2022 | LEI Nº 354/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 73 | 03/2022 | LEI Nº 353/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FMDA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 69 | 12/2021 | LEI Nº 347/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. "Estima a Receita a Despesa do Município de Poço das Trincheiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Legislação | |
| 70 | 12/2021 | LEI Nº 346/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Poço das Trincheiras - Alagoas para o quadriênio de 2022 a 2025. | Legislação | |
| 1 | 12/2021 | LEI N° 352/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA; ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 2 | 12/2021 | LEI N° 351/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, ALAGOAS, ESCOLHIDO EM CERTAME PÚBLICO, QUE SERÁ INCORPORADO NOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO. | Legislação |