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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 12:30:16

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
73 03/2022 LEI Nº 353/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FMDA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
69 12/2021 LEI Nº 347/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. "Estima a Receita a Despesa do Município de Poço das Trincheiras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Legislação
70 12/2021 LEI Nº 346/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Poço das Trincheiras - Alagoas para o quadriênio de 2022 a 2025. Legislação
1 12/2021 LEI N° 352/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA; ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
2 12/2021 LEI N° 351/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, ALAGOAS, ESCOLHIDO EM CERTAME PÚBLICO, QUE SERÁ INCORPORADO NOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO. Legislação
3 12/2021 LEI N° 350/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. CRIAÇÃO DO PRUMO. Legislação
4 12/2021 LEI N° 349/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI REGRAS PARA DOAÇÃO DIRETA DE PRÊMIOS EM FESTIVIDADES CULTRAIS ORGANIZADAS PELO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL E ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA FOMENTO DA CULTURA E DESPORTO NO ÂMBITO LOCAL. Legislação
5 12/2021 LEI N° 348/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS. ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
8 12/2021 LEI N° 345/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Legislação
9 12/2021 LEI N° 344/2021, DE 0 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação