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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 12:30:16

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
83 09/2022 LEI Nº 364/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a instituição do SETEMBRO AMARELO, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. Legislação
82 09/2022 LEI Nº 363/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Poço das Trincheiras-AL, e dá outras providências. Legislação
81 09/2022 LEI Nº 362/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Conjunto Tibúrcio Medeiro, de Rua Bernabé Lima Cavalcante. Legislação
80 08/2022 LEI Nº 361/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
79 07/2022 LEI Nº 359/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do pessoal da rede pública municipal de ensino de Poço das Trincheiras/AL, bem como atualização das tabelas vencimentais e adota outras providências. Legislação
78 07/2022 LEI Nº 358/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Legislação
76 07/2022 LEI Nº 357/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. CRIA PROGRAMA SOCIAL PARA FOMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DENOMINADO "POÇO EDUCA MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
77 07/2022 LEI Nº 356/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2021, QUE CRIA A REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXIILIO UNIVERSATÁRIO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA E ODONTOLOGIA (PRUMO) NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
75 03/2022 LEI Nº 355/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, COM OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
74 03/2022 LEI Nº 354/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação