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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 12:30:16

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
94 12/2022 LEI Nº 375/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Poço das Trincheiras para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Legislação
92 12/2022 LEI Nº 373/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Revoga a Lei nº 348/2021 que dispõe sobre a implantação da Gestão Democrática da Rede de Ensino Público do Município de Poço das Trincheiras e estabelece novos critérios para escolha ao provimento do cargo de Diretor de Escolas municipais e dá outras providências. Legislação
91 12/2022 LEI Nº 372/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício do Orçamento Municipal no exercício financeiro de 2022. Legislação
90 12/2022 LEI Nº 371/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta os pagamentos dos benefícios temporários de responsabilidade do Município de Poço das Trincheiras e dá outras providências. Legislação
89 12/2022 LEI Nº 370/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. CRIA A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
88 11/2022 LEI Nº 369/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a ampliação para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2022. Legislação
87 11/2022 LEI Nº 368/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária de Produtores Familiares de Leite de Poço das Trincheiras-AL AGROLEITE. Legislação
86 10/2022 LEI Nº 367/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei 337/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Poço das Trincheiras-AL, a doar terreno ao ESTADO DE ALAGOAS, para edificação de Creche no Povoado Quandu, e dá outras providências. Legislação
85 09/2022 LEI Nº 366/2022, DE 30 DE SEMTEBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação da relação dos exames e consultas médicas disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Poço das Trincheiras-Alagoas, e dá outras providências. Legislação
84 09/2022 LEI Nº 365/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação de colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Poço das Trincheiras-AL e dá outras providências. Legislação