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Legislações

Ultima Atualização: 05/04/2023 17:30:41

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
88 11/2022 LEI Nº 369/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a ampliação para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício Financeiro de 2022. Legislação
87 11/2022 LEI Nº 368/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária de Produtores Familiares de Leite de Poço das Trincheiras-AL AGROLEITE. Legislação
86 10/2022 LEI Nº 367/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei 337/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Poço das Trincheiras-AL, a doar terreno ao ESTADO DE ALAGOAS, para edificação de Creche no Povoado Quandu, e dá outras providências. Legislação
85 09/2022 LEI Nº 366/2022, DE 30 DE SEMTEBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação da relação dos exames e consultas médicas disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Poço das Trincheiras-Alagoas, e dá outras providências. Legislação
84 09/2022 LEI Nº 365/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação de colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Poço das Trincheiras-AL e dá outras providências. Legislação
83 09/2022 LEI Nº 364/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a instituição do SETEMBRO AMARELO, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. Legislação
82 09/2022 LEI Nº 363/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Poço das Trincheiras-AL, e dá outras providências. Legislação
81 09/2022 LEI Nº 362/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Conjunto Tibúrcio Medeiro, de Rua Bernabé Lima Cavalcante. Legislação
80 08/2022 LEI Nº 361/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
79 07/2022 LEI Nº 359/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do pessoal da rede pública municipal de ensino de Poço das Trincheiras/AL, bem como atualização das tabelas vencimentais e adota outras providências. Legislação