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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 12:30:16

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
32 10/2017 LEI Nº 294/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE CERCA DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, POÇOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
33 10/2017 LEI Nº 293/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a Criação do Brasão do município de Poço das Trincheiras/AL e dá outras providências. Legislação
34 08/2010 LEI Nº 228/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Legislação
35 12/2009 LEI Nº 220/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
68 03/2000 LEI N. 142/2000, DE 10 DE MARÇO DE 2000. INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação